Eduardo Siqueira prorroga cadastro reserva da Educação por mais dois anos e propõe ampliação de mil vagas para professores em Palmas

Prefeito também anunciou proposta de expansão do quadro de servidores da rede municipal de ensino e sinalizou que poderá anunciar reajuste salarial no próximo dia 22 de outubro.

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O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou nesta quinta-feira (15), durante as comemorações do Dia dos Professores, a prorrogação por mais dois anos da vigência do cadastro reserva do concurso público da Educação, regido pelo Edital nº 62/2024. A medida mantém a possibilidade de futuras nomeações de candidatos aprovados, conforme a demanda da rede municipal de ensino e a disponibilidade orçamentária da Prefeitura.

Segundo a gestão municipal, a decisão busca preservar o cadastro de profissionais habilitados, garantir a continuidade dos serviços educacionais e permitir que novas convocações sejam planejadas de maneira gradual, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação (Semed).

O anúncio representa uma expectativa para os candidatos que aguardam convocação, embora a prorrogação do cadastro reserva não signifique nomeação imediata dos aprovados.

Prefeitura propõe ampliação de vagas na Educação

Além da prorrogação, Eduardo Siqueira autorizou o encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara Municipal para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação, previsto na Lei nº 2.998/2023.

A proposta prevê a ampliação do número de cargos efetivos em diferentes áreas da rede municipal, com destaque para o aumento de mil vagas no quadro de professores, passando das atuais 3.025 para 4.025.

A expansão proposta contempla:

• Professores: de 3.025 para 4.025 vagas;

• Analistas educacionais em Nutrição: de 11 para 21 vagas;

• Analistas educacionais em Psicologia: de 30 para 60 vagas;

• Analistas educacionais em Serviço Social: de 30 para 60 vagas;

• Técnicos administrativos de apoio: de 370 para 570 vagas;

• Monitores de Desenvolvimento Infantil: de 400 para 700 vagas.

  
  

Ao todo, as alterações propostas representam 1.570 novas vagas no quadro legal de cargos da Educação municipal, condicionadas à aprovação legislativa. A criação ou ampliação desses cargos, entretanto, não implica o preenchimento automático das vagas.

A Prefeitura justifica a iniciativa pela previsão de entrega de novas escolas e centros municipais de educação infantil nos próximos meses, o que deverá aumentar a necessidade de profissionais para atender à expansão da rede.

O reforço nas áreas de Psicologia e Serviço Social também é apontado como necessário para ampliar o acompanhamento dos estudantes, especialmente nas escolas de tempo integral, que podem reunir aproximadamente 1.200 alunos por unidade.

Valorização dos profissionais

Durante o anúncio, Eduardo Siqueira destacou a importância dos professores e demais trabalhadores da Educação para o desenvolvimento da Capital.

“São vocês, profissionais da Educação da nossa Capital, que fazem um trabalho que é de fundamental importância, espelho e inspiração para as nossas crianças e esperança do nosso futuro”, declarou o prefeito.

A secretária municipal da Educação, Anice Moura, também ressaltou a importância das medidas e agradeceu ao gestor pelo reconhecimento aos profissionais da rede.

“Essas ações irão fortalecer cada vez mais o nosso trabalho e a implementação da política educacional na nossa rede”, afirmou.

Reajuste salarial poderá ser anunciado no dia 22

Outra informação apresentada pelo prefeito diz respeito à data-base dos servidores públicos municipais.

Eduardo Siqueira afirmou que a administração já iniciou discussões internas sobre o reajuste salarial e mantém diálogo com representantes das categorias. A expectativa anunciada pelo gestor é apresentar, no próximo dia 22 de outubro, uma definição sobre o pagamento do reajuste, em referência às comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Até o momento, não foram informados o percentual de reajuste nem os detalhes de sua implementação.

Com as medidas, a gestão municipal sinaliza a intenção de ampliar a estrutura da Educação e preservar a possibilidade de convocação de novos profissionais. A efetivação das nomeações, contudo, dependerá das necessidades administrativas, da disponibilidade financeira e, no caso da ampliação dos cargos, da aprovação do Projeto de Lei.