MP apura suposto desvio de recursos públicos na Câmara de Itacajá

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos pela Câmara Municipal de Itacajá. A investigação foi aberta após denúncia formal apresentada pelo vereador eleito Rodrigo Lima Coelho Costa, por meio de seu advogado, e também por representação anônima recebida pela Ouvidoria do órgão.

Segundo os relatos, haveria indícios de malversação de verbas públicas, incluindo a aquisição de produtos incompatíveis com a finalidade legislativa, em quantidades consideradas desproporcionais, além de supostos desvios em contratos de combustível e serviços.

Entre os gastos questionados estão compras de alimentos e bebidas como salgadinhos, chocolates, refrigerantes, vinho e até roupas, feitas junto ao supermercado fornecedor da Câmara. Só em três meses de 2025, os valores pagos ao mesmo estabelecimento praticamente igualaram o total gasto durante todo o ano de 2024.

Outro ponto levantado refere-se ao consumo de combustível. Apesar de a Câmara possuir apenas um veículo oficial (um T-Cross), os valores pagos ao posto contratado seriam muito superiores ao compatível com a quilometragem rodada, levantando suspeitas de desvio para outros veículos.

Também está sob apuração a contratação de serviços de reforma de sofás e poltronas no valor de R$ 20 mil, sem comprovação da efetiva execução, e a aquisição de móveis planejados no valor de R$ 55,8 mil, com contrato supostamente assinado de forma retroativa.

A presidente da Câmara, vereadora Betânia Guedes, já foi questionada em sessão plenária sobre os gastos, mas, segundo a denúncia, não apresentou justificativas plausíveis.

O Ministério Público determinou a notificação da Câmara de Itacajá e das empresas contratadas, exigindo cópia integral dos processos de contratação, notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de execução. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por atos de improbidade administrativa e até por crimes contra a administração pública, com possibilidade de perda do mandato, suspensão de direitos políticos e ressarcimento ao erário.

A investigação segue em andamento na Promotoria de Justiça de Itacajá.