Movimentações no STF tentam mudar relatoria e unir casos de Moraes e Mendonça

Disputa interna envolve relatoria, acesso a provas e tentativa de julgamento conjunto; Fachin, porém, decidiu manter os casos separados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa uma intensa disputa interna em torno dos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Nos últimos dias, integrantes da Corte apresentaram pedidos que poderiam alterar tanto a condução dos processos quanto a forma como os casos seriam analisados pelo plenário.

Entre as movimentações esteve a tentativa de reunir em um único julgamento os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça. Alexandre de Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que os casos fossem apreciados conjuntamente, sob o argumento de que a análise separada poderia provocar decisões contraditórias.

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a reunião dos procedimentos e chegou a pedir o adiamento da sessão destinada à análise do caso envolvendo Moraes. O decano sustentou ainda que Fachin deveria assumir a condução dos processos e delimitar previamente o que seria efetivamente submetido ao plenário.

Fachin assume relatoria, mas rejeita julgamento conjunto

Parte das mudanças defendidas acabou ocorrendo. Fachin assumiu a relatoria do procedimento relacionado a Moraes, retirando André Mendonça dessa posição.

Por outro lado, o presidente do Supremo rejeitou a tentativa de realizar um julgamento conjunto. A decisão manteve separadas as análises: o procedimento envolvendo Moraes ficou pautado para esta terça-feira (15), enquanto as questões relacionadas à atuação de Mendonça foram direcionadas para sessão no dia 23 de setembro.

Dessa forma, apesar das pressões internas pela unificação, até o momento prevalece formalmente a decisão de Fachin de tratar os dois casos separadamente.

Acesso aos dados de Vorcaro amplia discussão

Outro ponto de tensão envolve os dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes defenderam que os ministros tenham acesso amplo ao material relacionado ao caso. Gilmar argumentou que todos os integrantes responsáveis pelo julgamento devem ter acesso equivalente às informações disponíveis, evitando assimetria entre os julgadores.

A Polícia Federal informou que o material original permanece sob sua custódia e que há condições técnicas para disponibilizar cópias aos ministros.

A chegada de um grande volume de documentos às vésperas da sessão também abriu espaço para discussões sobre eventual pedido de vista, instrumento que poderia interromper temporariamente o julgamento para permitir uma análise mais aprofundada do material.

STF enfrenta cenário incomum

O episódio coloca o Supremo diante de uma situação institucional incomum: ministros da própria Corte estão envolvidos em procedimentos que deverão ser analisados pelos colegas, enquanto surgem discussões sobre relatoria, acesso às provas, impedimentos e até sobre quem poderá participar das votações.

É importante destacar que a sessão relacionada a Alexandre de Moraes não corresponde a um julgamento criminal para condená-lo ou absolvê-lo. O que está em discussão é o destino do procedimento e se existem elementos para o prosseguimento de uma investigação.

Em meio às movimentações, uma definição permanece válida: apesar das tentativas de reunir os casos, Fachin determinou que Moraes e Mendonça sejam analisados separadamente.

A decisão sobre Moraes, entretanto, ainda pode ser afetada por questões preliminares ou por eventual pedido de vista durante a sessão do Supremo.