Agosto Lilás: blitz educativa combate importunação sexual nas estações de ônibus de Palmas

Ação orientou mulheres sobre situações de violência, formas de identificação e canais de denúncia

A Secretaria Municipal da Mulher de Palmas (Semup) realizou, na tarde desta quinta-feira (13), uma blitz educativa voltada à conscientização e ao combate à importunação sexual no transporte coletivo da Capital. A ação, denominada “Meu Busão!”, ocorreu em estações de ônibus de Palmas e levou informações aos usuários sobre situações que podem caracterizar violência e os canais disponíveis para denúncia.

A mobilização integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a atividade, equipes da Semup e da Casa da Mulher Brasileira distribuíram materiais informativos e orientaram a população sobre comportamentos que podem configurar importunação sexual dentro dos ônibus.

A ação passou pelas estações Javaé, em Taquaralto; Xerente, no Aureny III; Xambioá, na 602 Sul; e Apinajé, na região central de Palmas.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Chayla Felix, levar a campanha para locais de grande circulação é uma forma de aproximar a informação das mulheres que podem vivenciar situações de violência no cotidiano.

“Estamos levando informação diretamente aos locais onde muitas mulheres vivenciam essas situações, para que elas saibam identificar a violência e entendam que não estão sozinhas”, afirmou.

Informação como ferramenta de prevenção

Na Estação Xerente, no Aureny III, a estudante Camila Frutuoso da Silva, de 24 anos, avaliou positivamente a iniciativa e ressaltou a importância de ampliar a conscientização.

Para ela, ações realizadas em locais de grande fluxo podem contribuir não apenas para informar mulheres sobre seus direitos, mas também para conscientizar os homens sobre comportamentos que não são aceitáveis.

A cuidadora de idosos Valdenise Gabino de Sousa também destacou a importância da orientação diante dos casos de violência contra a mulher.

“É muito importante essa conscientização para cada uma de nós, mulheres, que podem passar por essa situação”, afirmou.

Crime está previsto no Código Penal

A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal. A legislação estabelece pena de reclusão de um a cinco anos para quem praticar, contra alguém e sem sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

No transporte coletivo, a violência pode ocorrer por meio de atos de natureza sexual praticados sem consentimento, incluindo contato físico forçado e outras formas de constrangimento ou intimidação.

Saiba como denunciar

Mulheres que se sintam vítimas de importunação sexual ou de outras formas de violência podem buscar ajuda e realizar denúncias pelos canais de atendimento.

Em Palmas, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo 153. Também estão disponíveis a Central de Atendimento à Mulher, pelo 180, e a Polícia Militar, pelo 190.

A orientação das equipes durante a blitz é para que situações de violência não sejam naturalizadas e sejam comunicadas às autoridades competentes.