SSP confirma autenticidade de laudo do IML envolvendo denúncia contra Vicentinho Júnior; secretário determina investigação sobre vazamento

Documento de 2009 registra lesões corporais na então esposa do candidato ao Governo do Tocantins. Em coletiva nesta sexta-feira (23), secretário reafirmou a autenticidade dos registros e informou que não houve instauração de inquérito policial.

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) confirmou, nesta sexta-feira, 23 de outubro, que os dados de um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Palmas, divulgado nas redes sociais e relacionado a uma denúncia de suposta agressão envolvendo o candidato ao Governo do Estado Vicentinho Júnior, correspondem aos registros originais da instituição.

A confirmação ocorreu após a repercussão do documento durante o debate eleitoral realizado pela TV Anhanguera, na noite de quinta-feira (22). O episódio envolve uma ocorrência registrada em maio de 2009, quando a então esposa do parlamentar, Carina Leão Oliveira, procurou a polícia e relatou ter sofrido agressões físicas.

Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, o secretário da Segurança Pública, Luciano Barbosa de Sousa Cruz, reafirmou a autenticidade dos dados e explicou que o pronunciamento tinha caráter técnico, diante dos questionamentos públicos sobre a veracidade do documento.

Segundo o secretário, a cópia que circula nas redes sociais apresenta os mesmos dados do laudo de exame de corpo de delito original emitido pelo IML de Palmas.

SSP confirma registros oficiais de 2009

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria da Segurança Pública informou que os documentos apresentados publicamente correspondem ao Memorando nº 624/2009, datado de 3 de maio de 2009, e ao Laudo de Exame de Corpo de Delito – Lesão Corporal nº 02.1079.05.09, emitido em 4 de maio daquele ano pelo IML de Palmas.

A manifestação oficial esclareceu que os dados constantes do material divulgado são autênticos e correspondem aos documentos originais arquivados pela instituição.

A confirmação contraria especificamente a alegação de falsidade dos registros apresentada pelo candidato, mas não constitui uma conclusão sobre a autoria das lesões ou sobre eventual responsabilidade criminal.

O que consta no laudo do Instituto Médico Legal

Conforme as informações divulgadas pela imprensa, o exame foi realizado após uma ocorrência registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Palmas.

No histórico do documento, Carina Leão teria relatado, à época, que recebeu tapas e foi atingida por um molho de chaves durante uma discussão conjugal.

O exame pericial identificou hematomas nas duas coxas e uma lesão na mão direita. O médico-legista registrou a existência de lesões corporais provocadas por instrumento de ação contundente.

O nome de Vicente Alves de Oliveira Júnior, nome completo do candidato, aparece no documento como a pessoa apontada no relato da ocorrência.

A constatação pericial de lesões físicas não determina, isoladamente, quem provocou os ferimentos. A identificação de eventual autoria depende de outros elementos probatórios e da apuração pelas autoridades competentes.

Secretário afirma que não houve inquérito policial

Outro ponto abordado durante a entrevista coletiva foi o encaminhamento dado à ocorrência registrada há 17 anos.

Segundo Luciano Barbosa de Sousa Cruz, as informações disponíveis indicam que não houve instauração de inquérito policial sobre o episódio.

O secretário afirmou que, ao que consta, não houve abertura de investigação formal e levantou a possibilidade de a suposta vítima não ter apresentado representação contra o apontado autor.

A hipótese, entretanto, não foi apresentada como uma conclusão definitiva sobre as razões da ausência de inquérito.

A documentação divulgada registra a existência de boletim de ocorrência e de requisição de exame de corpo de delito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Até o momento, não foram apresentados publicamente elementos suficientes para estabelecer o desfecho judicial da ocorrência.

Corregedoria vai investigar possível vazamento

Além de confirmar a autenticidade dos registros, Luciano Barbosa anunciou que determinou à Corregedoria-Geral da Segurança Pública a abertura de procedimento para apurar como o documento chegou ao conhecimento público.

A investigação deverá verificar se houve divulgação indevida de informações dentro da própria estrutura da SSP e identificar eventuais responsáveis.

O secretário ressaltou que procedimentos envolvendo violência doméstica podem conter informações protegidas por sigilo e que a divulgação de documentos dessa natureza exige observância das regras legais.

A origem da circulação do laudo ainda não foi esclarecida. A abertura do procedimento não significa que o vazamento tenha sido comprovado.

Vicentinho Júnior e ex-esposa negam agressão

Durante o debate da TV Anhanguera, Vicentinho Júnior rejeitou a acusação e afirmou que as informações divulgadas integravam uma narrativa falsa contra sua candidatura.

Em manifestação encaminhada à imprensa, o parlamentar negou ter agredido a ex-esposa e sustentou que o laudo apresentado seria falso.

Carina Leão Oliveira também se pronunciou em vídeo divulgado nas redes sociais. Ela contestou a acusação, questionou a exposição do episódio às vésperas da eleição e afirmou que as informações divulgadas não correspondiam à realidade.

A filha do casal também se manifestou publicamente em defesa do pai e contestou as notícias relacionadas ao caso.

As negativas de Vicentinho e Carina dizem respeito à acusação de agressão. Já a confirmação apresentada pela SSP refere-se à autenticidade dos registros oficiais do IML.

Caso repercute na reta final das eleições

A divulgação do documento ocorre a dois dias do segundo turno das eleições para o Governo do Tocantins, marcado para domingo, 25 de outubro, quando Vicentinho Júnior disputa o cargo com a senadora Professora Dorinha Seabra.

O episódio ganhou repercussão política depois que a documentação passou a circular nas redes sociais e foi mencionada durante o último debate entre os candidatos. Com a manifestação da Secretaria da Segurança Pública, está oficialmente confirmada a correspondência entre os dados divulgados e os registros originais do IML de Palmas.

Entretanto, permanecem questões distintas: as circunstâncias da ocorrência de 2009, a ausência de inquérito policial apontada pelo secretário, a autoria das lesões e a origem da divulgação do documento.

A SSP não apresentou conclusão atribuindo responsabilidade criminal a Vicentinho Júnior.

O caso segue repercutindo na reta final da disputa eleitoral, enquanto a Secretaria da Segurança Pública apura as circunstâncias da divulgação do documento.