R$ 33,6 milhões sob suspeita de superfaturamento na merenda escolar de Palmas | gestão de José Eduardo. Preços estariam 449% acima do mercado.

A gestão do prefeito José Eduardo (PODEMOS) volta a ser alvo de questionamentos sérios: o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito para apurar um possível sobrepreço de até 449% em itens da merenda escolar da rede municipal. O contrato emergencial investigado soma R$ 33,6 milhões, valor robusto que, em tempos de crise, pesa ainda mais no bolso do contribuinte.

O relatório do Controle Interno da própria Prefeitura acendeu o alerta. Se confirmado o superfaturamento, trata-se de um escândalo que expõe não apenas falhas de gestão, mas suspeitas de direcionamento e falta de zelo com recursos destinados a uma área sensível: a alimentação de crianças em idade escolar.

Medida provisória questionada

Outro ponto de conflito é a medida provisória nº 7/2025, editada por José Eduardo, que centralizou na Secretaria de Educação a execução da merenda escolar. Segundo o MP, essa mudança pode comprometer a autonomia financeira das escolas e contraria princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na prática, concentrou poderes de compra e execução em uma só pasta, abrindo margem para riscos de descontrole e suspeitas de favorecimento.

O que está em jogo

Além do possível superfaturamento, a investigação do MPTO mira:

• O cumprimento da exigência legal de adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar;

• O respeito às regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021), que exige pesquisa de preços até em casos emergenciais;

• A conformidade da gestão com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

  
  

Ou seja: não é apenas sobre preços altos, mas sobre uma engrenagem de decisões que pode ter atropelado normas básicas de transparência e legalidade.

Prefeitura tenta se blindar

Em nota a outros veículos de imprensa, a Prefeitura de Palmas afirmou que entregará todos os documentos ao MPTO no prazo de 10 dias e garantiu que as medidas adotadas têm como objetivo "uma merenda de qualidade". O discurso, no entanto, contrasta com os indícios levantados pelo próprio Controle Interno e com a magnitude dos valores.

Um padrão de suspeitas

Não é a primeira vez que contratos da gestão José Eduardo levantam dúvidas. Nos últimos meses, o TCE já vinha investigando contratos da SEMOB por suspeita de sobrepreço milionário. Agora, o alvo é a merenda escolar. O que deveria ser prioridade — garantir refeição digna a estudantes — virou manchete por possível desvio e má gestão.

A conta que sobra para a população

Se os indícios se confirmarem, o maior prejudicado é o aluno da rede municipal, que pode ver a qualidade da merenda comprometida. E o cidadão palmense, que paga caro por um serviço que deveria ser básico e transparente.

O caso da merenda escolar expõe, mais uma vez, que a gestão José Eduardo coleciona investigações e críticas pela forma como lida com recursos públicos. A cada inquérito aberto, cresce a sensação de que a prefeitura tem tratado o dinheiro do povo como se fosse de uso particular, sem transparência e sem respeito.