MPTO investiga denúncia de que psicóloga estaria morando em unidade de saúde em Aparecida do Rio Negro

Foto: Reprodução/Google Street View

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para investigar denúncias de supostas irregularidades envolvendo uma psicóloga contratada temporariamente pela Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, na região central do estado.

Entre os fatos apurados estão a utilização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) como alojamento e a suposta circulação da servidora com trajes de banho em áreas destinadas ao atendimento de pacientes.

Conforme a portaria do MPTO, a denúncia relata que um dos quartos da unidade teria sido reservado para uso exclusivo da profissional durante o período noturno, de segunda a sexta-feira. A medida, segundo o documento, teria provocado a realocação do espaço destinado ao descanso de médicos, enfermeiros e técnicos que atuam em regime de plantão.

Ao prestar esclarecimentos ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a psicóloga utilizava as instalações da unidade como alojamento. A justificativa apresentada foi a redução de despesas do município, evitando gastos com aluguel de imóvel para a servidora.

A identidade da profissional não foi divulgada.

Secretária de Saúde contesta denúncias

Em entrevista à TV Anhanguera, a secretária municipal de Saúde, Carmelita Lima Tavares, negou que a psicóloga resida na unidade de saúde. Segundo ela, a profissional permanece em um anexo do prédio, que funciona 24 horas por dia e conta com atendimento médico, de enfermagem e pronto-socorro.

De acordo com a secretária, o local é utilizado como espaço de repouso, assim como ocorre com outros profissionais que permanecem de sobreaviso.

Ainda segundo Carmelita, a psicóloga permanece disponível para atender pacientes em situações de urgência psicológica e, por isso, não possui horário fixo de expediente. A gestora afirmou ainda que o município encaminhou ao MPTO documentos e relatórios de atendimento e que aguarda o andamento da investigação.

A secretária também negou a denúncia de que a servidora teria circulado pela unidade utilizando trajes de banho.

"Ela é uma pessoa de muita postura e equilíbrio, jamais faria isso", afirmou.

Outro ponto contestado pela gestão municipal diz respeito ao suposto custeio da alimentação da profissional. Segundo a secretária, a Prefeitura não fornece refeições à psicóloga e essa informação já foi oficialmente encaminhada ao Ministério Público.

MPTO apura possível uso irregular da estrutura pública

Na avaliação preliminar do Ministério Público, prédios públicos destinados à prestação de serviços de saúde não devem ser utilizados como residência ou alojamento particular por servidores que exercem expediente regular e não atuam em regime permanente de plantão.

A investigação busca esclarecer se houve utilização indevida da estrutura pública e eventual emprego irregular de recursos municipais. O procedimento segue em andamento e deverá reunir novos documentos e informações antes de eventual conclusão.