O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma denúncia criminal na quarta-feira, 24, contra 10 indivíduos, acusados de participar de uma organização criminosa operante em Palmas e Colinas do Tocantins. O esquema envolve despachantes e servidores do Detran nas duas cidades.
A denúncia surge a partir das investigações do Gaeco, que conduziu a operação Scammers, deflagrada em outubro de 2022. De acordo com a denúncia, um despachante, proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de um estabelecimento semelhante em Colinas, liderou o esquema ao cooptar servidores do Detran. Estes atuavam em favor dos negócios do despachante, agilizando e fraudando processos mediante o pagamento de propinas.
A denúncia detalha que o despachante apresentava as demandas, que eram executadas pelos servidores do Detran sem observar o rigor processual e a legalidade de algumas tarefas. Funcionários do Detran eram solicitados a fornecer acesso a informações sigilosas internas, realizar aberturas e cancelamentos de processos, auditorias, consultas, transferências de veículos, emissões de documentos, entre outras atividades, de acordo com o cargo e atribuições de cada servidor.
O grupo operou de forma coordenada, pelo menos, entre 2020 e 2022. Em 2022, a operação Scammers desmantelou o esquema. Informações de um celular apreendido na operação, junto com análises de movimentações bancárias (com sigilo afastado pela Justiça), fundamentam a denúncia do Gaeco.
Os denunciados incluem o líder do esquema, seu irmão (que atuava como despachante não autorizado e era sócio da autoescola de Colinas) e sua filha, responsável pela parte financeira. Além disso, dois servidores do Detran em Palmas e três em Colinas são denunciados, assim como a esposa e a mãe de um dos servidores, que emprestaram suas contas bancárias para ocultar pagamentos de propinas. O Gaeco os denunciou pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa.