A solução para o Brasil não está em Washington, está no Senado Federal

Depois de anos de omissão, o novo Senado terá a responsabilidade de demonstrar que a Constituição está acima de qualquer autoridade.

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica. Mais do que uma mudança de governo ou de composição parlamentar, o país tem a chance de demonstrar ao mundo que é uma nação séria, soberana e capaz de resolver suas próprias crises institucionais.

Durante anos, o Senado Federal, responsável por exercer um dos mais importantes mecanismos de fiscalização e controle constitucional, mostrou-se inerte diante de sucessivas controvérsias envolvendo o equilíbrio entre os Poderes.

Essa omissão contribuiu para aprofundar uma crise de confiança que ultrapassa divergências ideológicas e partidárias.

A crescente judicialização da política, as decisões controversas e os questionamentos sobre possíveis abusos de autoridade exigem respostas institucionais.

Não se trata de defender privilégios, proteger políticos ou promover perseguições. Trata-se de assegurar que ninguém, absolutamente ninguém, esteja acima da Constituição.

É justamente nesse cenário que a nova composição do Senado ganha uma importância histórica.

Com a renovação de cadeiras, surge a possibilidade de romper um longo período de passividade e devolver ao Legislativo o protagonismo que a Constituição lhe atribuiu.

O Senado não foi criado para ser espectador das decisões dos demais Poderes. Sua função é fiscalizar, estabelecer limites constitucionais e, quando necessário, exercer suas competências para responsabilizar autoridades, sempre mediante o devido processo legal.

O Brasil precisa compreender que independência entre os Poderes não significa ausência de fiscalização. Pelo contrário, a democracia depende justamente da existência de mecanismos capazes de impedir a concentração de poder.

Nesse contexto, o apoio de Donald Trump a Flávio Bolsonaro e as manifestações internacionais sobre a situação política brasileira podem ter relevância diplomática. Entretanto, seria um equívoco acreditar que a solução para nossos problemas virá dos Estados Unidos.

Trump governa para os americanos. Seus interesses, naturalmente, estão vinculados às prioridades de seu país.

E quem está governando, legislando e defendendo os interesses dos brasileiros?

Essa é a pergunta que precisa orientar o debate nacional.

Não podemos exigir que uma potência estrangeira faça aquilo que nossos próprios representantes têm o dever constitucional de realizar.

A nova legislatura terá a oportunidade de demonstrar que o Congresso Nacional não é uma instituição decorativa, que o Senado não existe apenas para aprovar indicações e que seus integrantes não foram eleitos para assistir silenciosamente ao enfraquecimento do equilíbrio institucional.

Se houve abusos, que sejam investigados. Se houve excessos, que sejam corrigidos. Se autoridades ultrapassaram os limites de suas competências, que respondam pelos seus atos, respeitadas as garantias constitucionais.

A Constituição não pode ser aplicada com rigor contra uns e interpretada com complacência em favor de outros.

O restabelecimento da ordem institucional não exige confrontos entre os Poderes, mas o cumprimento rigoroso das responsabilidades de cada um.

Também não se trata de transformar o Senado em instrumento de revanche política. Uma instituição que pretenda corrigir abusos não pode cometer novos abusos em nome dessa correção.

O desafio é maior: reconstruir a confiança dos brasileiros na Justiça, no Parlamento e na própria democracia.

E essa reconstrução começa quando as autoridades compreendem que o poder que exercem não lhes pertence. Ele é delegado pelo povo e limitado pela Constituição.

O mundo acompanha os acontecimentos políticos brasileiros. Mas a resposta que precisamos oferecer à comunidade internacional não deve ser a de um país que depende da proteção de Washington para garantir suas liberdades.

Deve ser a de uma nação que possui maturidade democrática para enfrentar seus próprios conflitos, corrigir seus erros e responsabilizar suas autoridades.

A história está oferecendo ao novo Senado uma oportunidade que seus antecessores, em diferentes momentos, não souberam ou não quiseram aproveitar.

A oportunidade de abandonar a omissão, recuperar sua autoridade constitucional e contribuir decisivamente para o restabelecimento do equilíbrio entre os Poderes.

Se essa oportunidade será aproveitada, dependerá da coragem, da independência e do compromisso dos novos parlamentares com a Constituição.

Porque, no fim das contas, a verdadeira demonstração de soberania não será receber o apoio de Donald Trump.

Será mostrar que o Brasil não precisa de Donald Trump para fazer sua própria Constituição ser respeitada.

E talvez essa seja a maior responsabilidade histórica do Senado que está por vir.