Servidores temporários denunciam assédio moral e condições desumanas nas escolas de Palmas

Professores aprovados no concurso da SEMED relatam sobrecarga, humilhações e descaso da Secretaria de Educação

Palmas, 27 de fevereiro de 2025 – Profissionais temporários da educação em Palmas, aprovados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) – Edital 62/2024, denunciam um cenário alarmante de assédio moral e condições degradantes nas unidades escolares da capital. Segundo relatos obtidos pelo R1 Palmas, a gestão das escolas tem submetido esses trabalhadores a abusos constantes, que incluem exigências abusivas, perseguição e até desrespeito à dignidade humana.

Relatos de abuso e perseguição

De acordo com a denúncia, os servidores são forçados a cobrir horários de almoço fora da sua função, acumulando jornadas exaustivas sem remuneração adicional. Além disso, há casos de humilhação pública, sobrecarga de tarefas, isolamento profissional e tratamento discriminatório por parte de superiores e colegas. Alguns professores chegam a ser ignorados em reuniões e têm suas sugestões descartadas, criando um ambiente tóxico de trabalho.

O assédio moral identificado na denúncia pode ser classificado em três formas:

• Vertical descendente – Quando superiores hierárquicos utilizam sua posição para abusar dos subordinados;

• Horizontal – Quando o assédio ocorre entre colegas de trabalho sem relação de hierarquia;

• Misto – Quando o profissional é alvo de assédio tanto de superiores quanto de colegas.

  
  

"Tratamento desumano e clima de medo"

Os denunciantes afirmam que a situação nas escolas de Palmas é insustentável. "Nos tratam como mão de obra descartável, sem voz, sem defesa. O ambiente de trabalho está se tornando insalubre, e muitos de nós estamos adoecendo física e emocionalmente", relata um dos professores, que pediu anonimato por medo de represálias.

Além do impacto psicológico, o assédio reflete diretamente na qualidade da educação oferecida aos alunos. “Um professor desmotivado e exausto não consegue oferecer um ensino de qualidade”, destaca outro profissional.

SEMED ignora denúncias e pedidos de transferência

A SEMED de Palmas já recebeu diversas reclamações e até solicitações de transferência devido ao assédio moral. No entanto, a Secretaria não tomou nenhuma providência concreta até o momento, segundo os servidores. A omissão da gestão municipal preocupa a categoria, que agora busca apoio da imprensa e das autoridades para que as irregularidades sejam investigadas.

Responsáveis podem responder judicialmente

A legislação prevê punições para práticas de assédio moral no serviço público. Além de advertência e afastamento, os responsáveis podem ser demitidos e até responder judicialmente por danos morais. Se houver indícios de assédio sexual, o caso pode resultar em processo criminal.

Mobilização dos profissionais e cobrança por respostas

Diante da falta de posicionamento da SEMED, os servidores temporários cogitam realizar manifestações e recorrer ao Ministério Público para que a situação seja apurada. Uma mobilização está sendo organizada para o dia 6 de março, quando a categoria pretende pressionar a Secretaria por respostas.

O portal Opinativo Político se coloca à disposição tanto dos servidores quanto da SEMED para esclarecimentos e acompanhará os desdobramentos deste caso. Até o momento, a Secretaria não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Documentos e orientações sobre assédio moral

Confira abaixo a denúncia na íntegra e um guia do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: 📄 Denúncia completa sobre o assédio na SEMED Palmas📄 Cartilha do TST sobre Assédio Moral e Sexual

NOTA

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informa que recebeu via Ouvidoria Municipal, uma única denúncia de assédio no ambiente escolar. A ocorrência de 28 de janeiro, de n° 2025012852130, registrada na Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno está sendo investigada e tratada com seriedade para que sejam tomadas as providências necessárias.

A gestão municipal ressalta que a resposta à demanda foi enviada em 14 de fevereiro, prezando pela conduta ética de acordo com as diretrizes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. E reafirma seu compromisso em combater qualquer forma de assédio e garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino.

Os canais de atendimento da Ouvidoria estão à disposição para receber denúncias e sugestões, pelos telefones 0800-64-64-156, 3212 7144/7143 ou pelo e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br.