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Quase 40% do valor da conta de luz do brasileiro é voltada a tributos, encargos e perdas


Não é de hoje que se sabe que a conta de luz pesa no bolso do brasileiro. Mas, com números, agora está estimado que quase 40% do valor pago com energia elétrica no País é voltado a tributos, encargos e perdas. O levantamento inédito é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que prevê que o montante das contas de luz pagas pelos cidadãos deve chegar a R$ 342,8 bilhões no fim do ano. Deste valor, R$ 132,2 bi não são gastos diretos de energia.


Os cálculos técnicos da Frente indicam um total de 515,86 Terawatt-hora (TWh) consumidos até o dia 31 de dezembro de 2023. Do total de R$ 342,8 bilhões a serem pagos, 61,40% (R$ 210,6 bi) deve ser voltado a gastos com energia, transmissão, distribuição e iluminação pública. Já os outros 38,60% (R$ 132,2 bi) correspondentes a custos com perda técnica, furto de energia, tributos e encargos.

“O Brasil tem algumas vantagens competitivas em relação aos demais países do mundo, porque nós temos condições de ter energia das mais baratas do mundo, fruto da natureza e das nossas condições geográficas. Mas o que acontece é que nossa conta é uma das mais caras do mundo”, diz Luiz Eduardo Barata, atual presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.



Nesse cenário, o movimento - que conta com mais de 10 conselhos, institutos e associações do setor - articula para que a conta de energia não aumente e que, paralelamente, haja uma redução de tributos e encargos. “Nós queremos que todo brasileiro tenha acesso à energia, mas que, sobretudo, essa energia seja limpa, pagável, permanente e sustentável”, frisa.


Quais são esses tributos e encargos?



Ao Terra, Barata explicou que incidem na conta de luz do brasileiro dois tributos federais - o Pis (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Além disso, em nível estadual, há o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).


Mas, de acordo com a reforma tributária em andamento, o Pis, Cofins e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) devem se transformar no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço). Já o ICMS e o ISS (Imposto Sobre Serviços) serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - abrangendo o nível estadual e municipal.


Além disso, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia diz estar em articulação para que a energia elétrica não seja algo alvo do Imposto Seletivo, que deve surgir com a reforma.


Já sobre os encargos, há a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) composta por subsídios. Barata explica que quando criada, em 2002, a primeira CDE custou R$ 2 bilhões. Em comparação, neste ano, o valor chegou a R$ 34 bilhões.


Esse aumento é justificado por múltiplos fatores. Ele cita, por exemplo, que os subsídios a fontes renováveis, como a eólica e solar, só surgiram por volta de 2010. “Eles pagam apenas metade das tarifas de transmissão e de distribuição. Mas como o valor da transmissão já está fechado, alguém tem que pagar no lugar dele. Então esse valor que eles não pagam vai para a conta de desenvolvimento energético e a gente paga uma porcentagem”, explica.


Nisso, a Frente acredita que parte dos subsídios da CDE não são mais justificáveis como podiam ser há 10 anos atrás, isto porque essas fontes mais baratas de geração de energia já se implantaram no Brasil - e ultrapassaram, inclusive, a geração térmica.

“Alguns dos subsídios até estão com data para terminar. Mas outros não estão. A data para terminar de alguns está tão longe que a gente acha que não vai terminar nunca, como é o caso das térmicas a carvão, que nós achamos que não faz mais sentido”, complementa Barata.


Em meio a isso vale ressaltar que na CDE também constam subsídios justos, como avalia a Frente. É o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na a consumidores de baixa renda. Além disso, há também o programa Luz para Todos.


Uma das contas mais caras do mundo

Entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país com o maior custo residencial de energia elétrica do mundo. A projeção é da Abrace, integrante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, levando em consideração dados de 2022.

A conta considera dados da tarifa residencial no Brasil, de tarifas residenciais de países da OCDE e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. As bases de dados são, respectivamente, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Internacional de Energia (IEA) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).


Já sobre os encargos, há a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) composta por subsídios. Barata explica que quando criada, em 2002, a primeira CDE custou R$ 2 bilhões. Em comparação, neste ano, o valor chegou a R$ 34 bilhões.


Esse aumento é justificado por múltiplos fatores. Ele cita, por exemplo, que os subsídios a fontes renováveis, como a eólica e solar, só surgiram por volta de 2010. “Eles pagam apenas metade das tarifas de transmissão e de distribuição. Mas como o valor da transmissão já está fechado, alguém tem que pagar no lugar dele. Então esse valor que eles não pagam vai para a conta de desenvolvimento energético e a gente paga uma porcentagem”, explica.


Nisso, a Frente acredita que parte dos subsídios da CDE não são mais justificáveis como podiam ser há 10 anos atrás, isto porque essas fontes mais baratas de geração de energia já se implantaram no Brasil - e ultrapassaram, inclusive, a geração térmica.

“Alguns dos subsídios até estão com data para terminar. Mas outros não estão. A data para terminar de alguns está tão longe que a gente acha que não vai terminar nunca, como é o caso das térmicas a carvão, que nós achamos que não faz mais sentido”, complementa Barata.


Em meio a isso vale ressaltar que na CDE também constam subsídios justos, como avalia a Frente. É o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na a consumidores de baixa renda. Além disso, há também o programa Luz para Todos.

Uma das contas mais caras do mundo

Entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país com o maior custo residencial de energia elétrica do mundo. A projeção é da Abrace, integrante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, levando em consideração dados de 2022.

A conta considera dados da tarifa residencial no Brasil, de tarifas residenciais de países da OCDE e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. As bases de dados são, respectivamente, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Internacional de Energia (IEA) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).


Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, conta que os brasileiros não pagam apenas caro pelo custo da energia elétrica, mas que também pagam ‘várias vezes’: “Além da conta de luz residencial, toda vez que um cidadão compra um pão na padaria, uma camiseta para o filho ou um saco de cimento para a construção da casa, por exemplo, está também pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia", diz.


Veja quanto o custo da energia pesa no preço de alguns itens essenciais e rotineiros, segundo estudo da associação:


• Pão: 31% do preço final

• Litro do leite: 31,3% do preço final

• Manteiga: 26,2% do preço final

• Carne: 33,3% do preço final

• Cesta básica: 23,1% do preço final

• Caderno: 35,9% do preço final

• Lápis: 14,8% do preço final

• Borracha: 24,5% do preço final

• Vestuário: 12,4% do preço final

• Internet e Softwares: 19,1% do preço final

• Telefonia fixa e celular: 17% do preço final

• Eletroeletrônicos: 10,6% do preço final

• Automóvel: 14,1% do preço final

• Vidro e cimento: 24,5% do preço final

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia é formada pelo Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Conselho de Consumidores de Energia da CEMIG (ConCemig), Conselho de Consumidores da Energisa Sergipe (Concese), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto ClimaInfo, Instituto Pólis, Instituto Internacional ARAYARA, Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro). Além dos membros, contam com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies). (Fonte: Portal Terra).

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