Prepare o bolso: contas de água podem ter reajuste de até 9%

Decisão judicial autoriza aumento em duas etapas; governo estadual promete recorrer.

Os consumidores tocantinenses atendidos pela BRK Ambiental terão aumento acumulado de quase 9% nas tarifas de água e esgoto até o final de 2024. A medida resulta de uma decisão judicial que autorizou reajustes referentes a dois períodos tarifários: de setembro de 2022 a agosto de 2023 (4,61%) e de setembro de 2023 a agosto de 2024 (4,24%).

A primeira parte do reajuste, de 4,61%, já foi aplicada nas contas de novembro, enquanto a segunda, de 4,24%, será cobrada a partir de dezembro. A soma dos percentuais atinge 8,85%.

ATR promete recorrer

A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) informou que pretende recorrer da decisão judicial que determinou os aumentos. Segundo a agência, os reajustes foram definidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ATR destaca que, embora a BRK esteja amparada pela decisão da Justiça, considera a aplicação desses reajustes inadequada para o momento econômico dos consumidores tocantinenses.

Posicionamento da BRK

Em nota, a BRK Ambiental afirmou que segue a legislação vigente e as decisões judiciais relacionadas à política tarifária. A concessionária destacou que a revisão está dentro dos parâmetros regulatórios e do contrato de concessão.

A concessionária disse ainda que não recebeu notificações do Estado sobre a intenção de recorrer e que continuará cumprindo as determinações judiciais.

Impacto nas contas

O aumento será dividido em dois momentos, impactando diretamente as faturas de novembro e dezembro. Em números:

Reajuste de novembro (4,61%): para cobrir o período de setembro de 2022 a agosto de 2023.

Reajuste de dezembro (4,24%): referente a setembro de 2023 a agosto de 2024.

Esse acréscimo acumulado deverá ser sentido especialmente pelos consumidores que utilizam faixas de consumo médio e alto, com impacto maior em estabelecimentos comerciais e residências de maior porte.

Próximos passos

O governo estadual pretende questionar a aplicação da medida, enquanto os consumidores, especialmente os de baixa renda, aguardam a decisão sobre o recurso prometido pela ATR.

Nota completa da BRK

“A BRK Ambiental informa que segue as determinações judiciais e regulamentações aplicáveis à sua atuação. Sobre o reajuste tarifário, a empresa reitera que os cálculos são realizados com base nos índices econômicos previstos no contrato de concessão. A concessionária está à disposição das autoridades para esclarecimentos.”

fonte: G1 Tocantins