Delegado Eduardo Menezes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, expressou seu apoio aos advogados do SINPOL-TO, tendo em vista o incidente envolvendo o delegado Eduardo Menezes. No centro da questão está a prisão de Giovanna Nazareno, policial sindicalizada, ocorrida em 8 de dezembro devido a um disparo acidental que feriu seu namorado.
No documento oficial enviado ao SINPOL-TO, a OAB-TO detalha a condução "equivocada" do delegado durante o procedimento de prisão, evidenciando não apenas a irregularidade das oitivas, mas também o deboche em relação a um histórico de assédio sexual da parte do delegado à sindicalizada, fato repudiado pela entidade sindical.
No documento consta a descrição do abuso de autoridade perpetrado pelo delegado Eduardo Menezes. O trecho destacado revela um momento tenso em que o advogado da sindicalizada é ameaçado de prisão pelo delegado, alegando um crime inexistente. A OAB-TO ressalta no documento que Eduardo declarou: "o gabinete do delegado é extensão do seu domicílio."
Essa manifestação da OAB-TO revela a ilegalidade do episódio, abordando desde a afronta aos direitos de Giovanna até a ameaça infundada de prisão ao advogado.
Confira trecho do documento encaminhado ao SINPOL-TO:
“No entanto, antes de apresentar as razões do requerimento, o Delegado Eduardo Menezes, de forma grosseira, indeferiu o pedido, mesmo sendo o presidente da autuação em flagrante seu superior, o Corregedor Elírio Putton. O advogado insistiu ao Corregedor de Polícia, que prontamente se dispôs a ouvi-lo. No entanto, quando o advogado apresentava suas razões ao Corregedor Elírio Putton, o Delegado Eduardo Menezes interrompe o atendimento que o Corregedor procedia e ameaça o advogado de prisão em flagrante pelo crime de invasão de domicílio, pois, segundo o mesmo, o gabinete do delegado é extensão do seu domicílio.”