O BRASIL É LIVRE, DESDE QUE VOCÊ ESTEJA DO LADO CERTO!


O Brasil vem vivendo um período triste na história da democracia praticado por julgadores que sem critérios legais e confessando publicamente que não há respaldo constitucional em seus atos tomam posicionamentos entitulados nos últimos dias como "excepicionalíssimos" estes entendimentos estão acima da jurisprudência da suprema corte e da nossa constituição, como foi o caso da Ministra Cármen Lúcia que disparou a seguinte frase:


"É um caso extremamente grave, porque de fato nós temos uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal na esteira da constituição, no sentido do impedimento de qualquer tipo de censura."


E mesmo assim usando-se do judiciário e citando as proibições da carta magna bem como posições da suprema corte a ministra agiu contrariamente a constituição nas palavras dela e em nome de seu entendimento excepicionalíssimo.


É um fato legal que o judiciário deve ser provocado pelas partes para que se manifeste, ou seja, não se move por si só, de ofício.


Nesta mesma esteira o Tribunal Superior Eleitoral alterou por resolução às suas próprias competências, ato inconstitucional e nada tem sido feito pelas outras instituições, a constituição brasileira é considerada super rígida e está sendo alterada por decisões e intrumentos menores, isso é atacar diretamente o estado democrático de direito.


O modelo democrático está visivelmente ameaçado, emissoras sendo censuradas, constituição sendo alterada por interpretações absurdas, o princípio do caos foi instaurado e para reestabelecer proteger o modelo de tripartição poderes, as instituições competentes deve tomar atitudes imediatamente.



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