MPTO investiga suposta exposição de diagnósticos de HIV de indígenas em grupos de WhatsApp

Teste de HIV. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para apurar o suposto compartilhamento de informações sigilosas de indígenas diagnosticados com HIV/AIDS em grupos de WhatsApp utilizados por profissionais da área da saúde. A investigação busca esclarecer se houve quebra de sigilo médico e exposição indevida de dados sensíveis de pacientes atendidos nos municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.

A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do MPTO na última sexta-feira (10). Segundo o órgão, mensagens compartilhadas em grupos de comunicação entre profissionais teriam divulgado cronogramas de deslocamentos para atendimentos no município de Confresa (MT), além de informações relacionadas à realização de exames de carga viral.

Na avaliação do Ministério Público, a forma como esses dados foram compartilhados pode ter possibilitado a identificação de pacientes indígenas, comprometendo o direito à privacidade e ao sigilo das informações de saúde.

Ainda conforme a apuração, a exposição das informações teria provocado episódios de constrangimento, discriminação e preconceito dentro das comunidades indígenas atendidas pelo serviço.

Durante as diligências iniciais, o MPTO identificou que os pacientes indígenas de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia são atendidos pelo Polo Base de São Félix do Araguaia, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI Araguaia), com sede em São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso.

Diante da situação, o Ministério Público requisitou ao DSEI Araguaia esclarecimentos sobre a utilização dos grupos de WhatsApp, solicitando a identificação dos profissionais ou colaboradores responsáveis pelo envio das mensagens, as justificativas para o uso desse tipo de comunicação coletiva e quais protocolos de segurança são adotados para garantir a confidencialidade das informações médicas.

O órgão também questionou se existe um canal oficial de comunicação individual entre as equipes de saúde e os pacientes, de forma a evitar a divulgação de dados pessoais em grupos coletivos.

O DSEI Araguaia terá o prazo de 10 dias para encaminhar as informações solicitadas pelo Ministério Público.

Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Saúde, responsável pela gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), ainda não havia se manifestado sobre o caso.