MPTO apura contrato de quase R$ 2 milhões para plantio de grama em cidade do sul do Tocantins

Foto: Divulgação/ Prefeitura Cariri do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para investigar um contrato de R$ 1.931.517,60 firmado pela Prefeitura de Cariri do Tocantins para serviços de fornecimento, preparo do solo e plantio de grama. O município, localizado na região sul do estado, possui pouco mais de 4 mil habitantes.

A apuração foi iniciada após o recebimento de uma denúncia que aponta possíveis irregularidades na execução do contrato, celebrado por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Entre os pontos analisados pelo Ministério Público estão a possível ausência de fiscalização adequada dos serviços, suspeita de superfaturamento e a eventual utilização de servidores municipais para executar atividades que deveriam ser realizadas pela empresa contratada.

Conforme o procedimento, a Prefeitura encaminhou ao MPTO documentos relacionados ao processo licitatório, como edital, contrato e comprovantes de pagamento. No entanto, informou que não localizou documentos considerados essenciais para comprovar a execução dos serviços, como boletins de medição, relatórios fotográficos, atestados de recebimento e registros de fiscalização contratual.

Outro ponto que chamou a atenção da Promotoria é a ausência de comprovação de que os serviços de preparo do solo e plantio da grama tenham sido efetivamente executados pela empresa vencedora da licitação. O Ministério Público também pretende esclarecer se houve participação de servidores municipais na realização dessas atividades.

Diante das informações, o MPTO concedeu prazo de 15 dias para que a Prefeitura apresente novos esclarecimentos, incluindo documentos que comprovem a execução do contrato, a identificação dos responsáveis pelos atestos dos serviços, os valores pagos até o momento e o percentual da obra já executado.

O órgão também solicitou esclarecimentos sobre uma publicação em rede social que agradeceria servidores municipais pelo plantio da grama, fato que poderá auxiliar na investigação.

O Ministério Público ressaltou que o procedimento ainda está em fase inicial e tem como objetivo reunir informações para verificar se houve ou não irregularidades. A abertura da investigação não significa que existam responsabilidades já comprovadas por parte do município, da empresa contratada ou de agentes públicos.