Justiça mantém cassação da chapa do PSD e Juarez Rigol pode perder vaga na Câmara de Palmas

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Retotalização dos votos foi autorizada pela Justiça Eleitoral e pode levar Nonatão da Quatro a assumir a cadeira atualmente ocupada pelo vereador do PL

A Justiça Eleitoral manteve os efeitos da cassação da chapa do PSD nas eleições de 2024 e autorizou o prosseguimento da retotalização dos votos para a Câmara Municipal de Palmas. A mudança no cálculo das vagas pode atingir diretamente o vereador Juarez Rigol (PL), que corre o risco de perder a cadeira para Raimundo Nonato, o Nonatão da Quatro (Progressistas).

A decisão é da 29ª Zona Eleitoral de Palmas e rejeitou ação apresentada pelo PL que buscava impedir os efeitos da sentença responsável por anular os votos recebidos pelo PSD.

Com a decisão, o procedimento de retotalização poderá prosseguir, recalculando os quocientes eleitoral e partidário e, consequentemente, a distribuição das cadeiras conquistadas nas eleições municipais de 2024.

Entenda por que Juarez pode perder a vaga

A alteração não ocorre porque Juarez Rigol tenha sido cassado. O ponto central é a anulação dos votos da chapa do PSD, condenada pela Justiça Eleitoral por fraude à cota de gênero.

Quando os votos de uma legenda são anulados, a Justiça Eleitoral precisa refazer os cálculos utilizados para distribuir as cadeiras do Legislativo. Essa nova conta pode modificar também as vagas conquistadas por candidatos de outros partidos.

É justamente nesse cenário que Juarez Rigol pode ser atingido. Conforme o resultado decorrente da retotalização apontado no processo, Nonatão da Quatro poderá ficar com a cadeira atualmente ocupada por Juarez.

Tentativa de impedir retotalização foi rejeitada

A execução da decisão havia sido suspensa em novembro de 2025 diante de questionamentos sobre um possível alinhamento de interesses entre PSD e Progressistas que poderia favorecer Nonatão.

Após a análise do mérito, entretanto, o juiz Ribamar Mendes Júnior concluiu que as provas não demonstraram a existência do suposto conluio. O magistrado também afastou a ideia de que a simples decisão de uma parte de não recorrer fosse suficiente para caracterizar fraude processual.

Com isso, foi mantida a validade da decisão anterior e autorizado o prosseguimento da retotalização.

Mudança ainda precisa ser oficializada

A consequência política poderá ser uma alteração na composição da Câmara Municipal de Palmas. Juarez Rigol pode deixar o mandato e Nonatão da Quatro pode assumir a vaga, caso o resultado da retotalização confirme essa configuração.

Por isso, neste momento, o mais preciso é dizer que Juarez pode perder a cadeira, e não que já perdeu o mandato. A definição ocorre com a efetivação do novo cálculo e os atos subsequentes da Justiça Eleitoral.