Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o juiz José Maria Lima de suas funções no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta semana, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. O magistrado é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Maximus, deflagrada na última sexta-feira (23).
José Maria Lima ganhou destaque em 2019 ao absolver Eduardo Siqueira Campos, filho do ex-governador Siqueira Campos, de acusações ligadas a um rombo de mais de R$ 263 milhões no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). À época, o magistrado respondia pela 2ª Vara da Fazenda e decidiu pela absolvição de Eduardo Siqueira e outros cinco envolvidos no escândalo.
A denúncia, feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), alegava que a má gestão e fraudes no Igeprev ocorreram após mudanças na política de investimentos do instituto, iniciadas em 2012, quando Eduardo Siqueira presidia o conselho de administração do órgão. Essas mudanças resultaram na aplicação de recursos em fundos privados, que acabaram por causar graves prejuízos ao instituto.
Agora, o juiz José Maria Lima é um dos principais alvos da Operação Maximus, que investiga crimes como corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo magistrados e advogados no estado.
Em resposta às investigações, Eduardo Siqueira Campos, atualmente candidato a prefeito, emitiu uma nota à imprensa, na qual reitera que não cabe fazer qualquer ilação sobre a situação de José Maria Lima, afirmando que o STJ deve conduzir as investigações. Ele também destacou que o magistrado já atuou em milhares de casos e que decisões anteriores inocentaram presidentes de conselhos de administração, como ocorreu em seu caso. Eduardo defendeu que tais decisões seguem uma jurisprudência consolidada em casos similares no Brasil.
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