Impasse com deputados trava projeto, ameaça R$ 56 milhões e o crédito rural no Tocantins

Os deputados Olyntho Neto e Jorge Frederico são apontados como responsáveis pela condução das etapas.

O Tocantins corre o risco de perder R$ 56 milhões do Fundo Amazônia devido à falta de avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 1 de 2026 na Assembleia Legislativa.

A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado e é necessária para autorizar a formalização do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Sem a aprovação, os recursos não podem ser liberados.

O impasse está concentrado em duas comissões da Assembleia. Os deputados Olyntho Neto e Jorge Frederico são apontados como responsáveis pela condução das etapas que ainda não avançaram. Olyntho preside a Comissão de Finanças e Jorge Frederico preside a Comissão de Defesa do Consumidor.

Sem análise e votação nessas comissões, o projeto não segue para o plenário.

Diante da situação, o governo pediu prazo ao BNDES para tentar evitar a perda dos recursos. O valor é considerado estratégico porque não se trata de empréstimo. É um recurso a fundo perdido, ou seja, não precisa ser devolvido aos cofres federais.

Se liberado, o dinheiro seria destinado a ações ambientais e de desenvolvimento rural. Entre elas estão a regularização ambiental de propriedades, o fortalecimento do Naturatins, apoio técnico a produtores rurais, combate a incêndios e investimentos em fiscalização.

Parte significativa do recurso seria usada na regularização ambiental, etapa considerada essencial para produtores terem acesso a crédito. Sem a aprovação dentro do prazo exigido, o Tocantins pode perder definitivamente o valor.