Servidores da equipe Psicossocial do Instituto Médico Legal (IML) do Tocantins denunciaram o diretor do Instituto, por perseguição de profissionais e assédio moral. A denúncia, formalizada por meio de uma Nota de Repúdio, foi encaminhada ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) e à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
Diante das graves acusações, foi solicitado um posicionamento do governo através da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Segurança Pública. No entanto, até o momento, não houve resposta aos e-mails enviados pelo opinativo político, o governo mantem-se em silêncio sobre o caso.
O caso
A nota divulgada pelos profissionais, que incluem membros com mais de 15 anos de experiência no IML, relata diversas arbitrariedades e um aumento na perseguição após a publicação da PORTARIA SSP Nº 184, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Esta portaria revogou parte da PORTARIA SSP Nº 11, de 10 de janeiro de 2024, unificando o atendimento às vítimas. A medida teria provocado retaliações contra servidores que participaram da elaboração da nova norma, a qual busca um atendimento humanizado e contínuo.
Conforme a denúncia, o diretor retaliou diretamente ao devolver ao RH uma assistente social e uma psicóloga com longa atuação no IML, alegando desnecessidade de seus serviços. A devolução, vista como represália, foi acompanhada de ameaças de transferência de outros profissionais envolvidos na formulação das novas diretrizes de atendimento.
Além das assistentes sociais e psicólogas, há relatos de assédio moral contra dentistas, agentes de necrotomia e diversos servidores administrativos, muitos dos quais solicitaram transferência para outros setores devido ao ambiente hostil criado pelo diretor. Denúncias de assédio moral contra o diretor foram protocoladas no Ministério Público Estadual.
Em 2022, o hoje diretor também foi alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por acumular múltiplas funções no governo e na iniciativa privada, contrariando as normas de carga horária. O promotor de Justiça Adriano Cesar Pereira das Neves iniciou um procedimento para apurar o possível acúmulo ilegal de cargos públicos. Mesmo diante dessas denúncias, o diretor permanece no cargo, amparado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO).0
É por isso que pessoas como esse Diretor comete os abusos denunciados, não há punição ... Muito triste a equipe denunciar e a Gestão da Secretaria não acolher a denuncia e nem investigar. Impunidade total!
Um pena que não de em nada e ele saia como herói nessa história. É um misógino , homofóbico e preconceituoso. O atendimento às vítimas de violência física e sexual no IML é um perigo nas mãos desse homem. Por que os delegados não fazem nada ?