FRANCISCHINI CASSADO - STF X DEMOCRACIA




O deputado Francischini (UB) eleito por 427.749 mil paranaenses outrora absouvido pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE por humanidade (7 a 0) posteriormente cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE (6 a 1), em seguida a decisão foi derrubada monocromáticaticamente pelo Ministro do STF Nunes Marques e agora o judiciário colocou um ponto final cassando mandato do deputado.


É notório que o objetivo era criar uma jurisprudência para perseguir quem abre um debate contra a urna eletrônica, ocorre que o debate faz parte da democracia e questionar é necessário para chegarmos a um senso comum em prol da melhor solução para qualquer tipo de situação.


Infelizmente no Brasil nota-se uma perseguição direcionada a direita e a debates, inibindo a liberdade, no entanto, quem apoia este tipo de posicionamento pode ser prejudicado diretamente, independente do seu posicionamento político tendo em vista que a jurisprudência abre uma série de interpretações, aparentemente sem uma normal legal sólida para fundamentar.


A ironia do destino fez com que o deputado fosse cassado no dia mundial de liberdade de imprensa, se um deputado com todas as prerrogativas e blindagens garantidas por lei não pode exercer essa liberdade de opinião, expressão e questionamento, imagine o cidadão comum? O caminho que o judiciário tem se direcionado é obscuro e esbarra na democracia construída a duras penas especialmente no Brasil.

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