DNA da Polícia Científica identifica autor de estupro que engravidou criança de 10 anos; padrasto e mãe são indiciados

A atuação da Polícia Científica foi decisiva para esclarecer um caso de estupro de vulnerável envolvendo uma criança de 10 anos que ficou grávida.

O autor do crime foi identificado por meio de exame de DNA realizado por peritos, que confirmou o vínculo genético após análise laboratorial. De acordo com as investigações, o material biológico coletado foi encaminhado para análise pericial, onde especialistas da Polícia Científica realizaram o confronto genético.

O resultado do exame confirmou a identidade do responsável pelo abuso sexualda vítima. Com base no laudo pericial e nas demais informações reunidas durante a investigação, a polícia também indiciou a mãe da vítima. As autoridades apontaram elementos que indicam participação ou omissão diante da violência sofrida pela criança.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), o principal investigado, identificado pelas iniciais I.A.S., foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata de crimes sexuais praticados contra menores de 14 anos.

Investigação

Durante o curso das investigações, o suspeito chegou a ser preso preventivamente e permanece à disposição da Justiça. As conclusões do inquérito foram apresentadas nesta segunda-feira (16) durante coletiva de imprensa realizada na Delegacia Regional de Araguaína.

O trabalho investigativo foi conduzido pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende. A investigação começou após denúncia, segundo a Polícia Civil, as apurações tiveram início após uma denúncia registrada no Disque 100, canal nacional destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.

A informação foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que comunicou o caso às autoridades policiais após surgirem indícios de que a criança estaria grávida. Com a confirmação da gestação, o caso passou a ser investigado formalmente pela Polícia Civil. A vítima foi submetida ao procedimento de aborto legal, permitido pela legislação brasileira em situações em que a gravidez é resultado de violência sexual.

Laudo Pericial

O laudo pericial confirmou, com probabilidade estatística extremamente elevada, que o investigado com às iniciais I.A.S. é o pai biológico do feto, resultado que consolidou a autoria do crime e contribuiu de forma decisiva para a conclusão do inquérito. A perícia também permitiu excluir outros possíveis suspeitos, reforçando a consistência das provas reunidas durante as investigações. A delegada responsável pelo caso afirma:

“A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. A investigação reuniu todos os elementos necessários para a responsabilização penal dos envolvidos”, afirmou a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende. Diante dessa situação, a mãe da vítima foi indiciada por omissão penalmente relevante, conforme previsto no artigo 13, §2º do Código Penal, que trata da responsabilidade de quem tinha o dever legal de agir para evitar o crime. A mãe responde ao processo em liberdade.

O caso será analisado pelo Ministério Público Com a conclusão das investigações, o relatório final do inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que irão analisar o material reunido pela Polícia Civil e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia criminal.

O caso tramita com restrições para preservar a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção integral a menores envolvidos em situações de violência. Autoridades destacam que crimes dessa natureza causam grave impacto social e exigem resposta rigorosa do Estado, reforçando a importância da atuação conjunta entre órgãos de segurança, proteção social e justiça.