De acordo com o site: www.redeondadogital.com.br a associação Tocantinense de Municípios (ATM) está mobilizando prefeitos do Tocantins em um protesto contra a queda na arrecadação e atrasos nos recursos. O protesto, chamado de "FPM em queda, Municípios no Vermelho", acontecerá na sexta-feira (1º) às 08h30 no auditório da ATM em Palmas. A decisão de protestar foi tomada em uma reunião extraordinária da ATM realizada em 24 de agosto.
Segundo o presidente da ATM, Diogo Borges, a situação é preocupante, pois os municípios recebem uma parcela pequena do total de recursos tributários, enquanto têm muitas responsabilidades. Além disso, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou quedas significativas em 2023 em comparação com o ano anterior, deixando 54% dos municípios tocantinenses em situação financeira difícil no primeiro semestre.
O protesto contará com a presença dos parlamentares da Bancada Federal do Tocantins em Brasília, e durante a mobilização, está previsto um café da manhã com esses parlamentares. A ATM busca apoio no Congresso Nacional para resolver a crise financeira enfrentada pelos municípios.
Além disso, a ATM informou que houve atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre e uma redução de quase 73% em emendas de custeio em comparação com 2022, o que preocupa os gestores municipais em relação ao pagamento de salários e fornecedores.
Esse protesto dos prefeitos do Tocantins se alinha a um movimento nacional, com prefeituras de 16 estados manifestando contra a baixa arrecadação e atrasos nos repasses. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também está envolvida nesse esforço.