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Agentes Políticos de Formoso do Araguaia Ignoram Decisões Judiciais? Câmara Foi notificada mas alega missão encontrar Vereadores

Foto do escritor: Wasthen MenezesWasthen Menezes



No meio de um imbróglio político, um vídeo revelador surge, onde um vereador afirma ser uma "missão" encontrar os vereadores da cidade para dar posse a Kawê. Mas será que eles vão cumprir essa missão?


Os fatos mostram que quando a decisão judicial era para dar posse ao presidente da câmara, encontrar Vereadores não foi nenhuma missão, visto que ocorreu de imediato a sessão.


Entre os dias 08 e 09 de maio os mesmos vereadores ignoraram a decisão judicial de dar posse a Israel Kawê, e agora um vereador aparece no vídeo dizendo que é uma missão encontrar os vereadores? Estariam estes fugindo da obrigação?


À luz das decisões judiciais anteriores, onde a liminar para o retorno de Kawê ao cargo de prefeito foi ignorada pela Câmara Municipal, surgem dúvidas sobre a disposição dos agentes políticos em seguir as determinações legais. O descumprimento da liminar e o posterior silêncio do legislativo até o fim da semana levantam questões sobre a verdadeira intenção dos vereadores em obedecer às ordens judiciais.


Se a Câmara de Vereadores persistir em ignorar as determinações judiciais, estaria incorrendo no crime de desobediência judicial? Uma vez que estaria se recusando a cumprir uma ordem legítima do poder judiciário. Isso não só mina a confiança na instituição legislativa, mas também prejudica a estabilidade democrática do município.


A população de Formoso do Araguaia está sendo deixada de lado pelos agentes políticos que ocupam cargos na Câmara de Vereadores. O descaso com as decisões judiciais é evidente, como ficou claro no retardamento da primeira ordem judicial que determinava a posse interrompida de Kawê.


A sociedade de Formoso do Araguaia espera que seus representantes eleitos coloquem os interesses da comunidade acima de quaisquer interesses pessoais ou políticos.


O presidente da câmara pode estar cometendo o crime de desobediência judicial, caso esteja deliberadamente ignorando ou retardando o cumprimento de uma decisão judicial válida. A desobediência judicial é caracterizada pela recusa ou resistência injustificada à ordem judicial, conforme previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 330. Além disso, ele também pode estar cometendo o crime de prevaricação, se estiver agindo de forma deliberada para não cumprir suas obrigações legais como agente público.


Responsabilidade


Com a notificação do presidente da camara, nasce o direito imediato do povo do município em ter regularizada sua situação jurídica. Isso é dever legal de todos os vereadores eleitos, e que prometeram solenemente cumprir.


A partir do momento em que a cidade começa a experimentar uma instabilidade por causa de um retardamento promovido pelo poder legislativo, os danos ao município vão aparecendo, com comprometimento da prestação do serviço público.


E onde existe dano, existem culpados. E são os culpados que respondem na justiça.


Agora a pergunta q não cala: os responsáveis legisladores estão cientes do que podem está causando em danos administrativos, e estão conscientes da responsabilidade judicial de suas ações.


Com a demora no cumprimento da decisão judicial, o dano a administra pública aumenta e a responsabilidade pelos danos poderá ser apurada, e na apuração a câmera de Formoso ocupa o lugar principal, pois em suas mãos está a possibilidade de resolver o problema imediato da cidade, ou continuar protelando ao seu gosto sob pena de danos e lesão ao município.

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