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A Justiça Federal extinguiu uma ação popular que acusava o Governo do Tocantins de superfaturamento na compra de máscaras durante a pandemia de COVID-19. O principal fundamento da decisão foi direto: não é possível comparar preços praticados em 2020 com valores de 2019 diante do colapso global causado pela pandemia.

A Justiça Federal extinguiu uma ação popular que acusava o Governo do Tocantins de superfaturamento na compra de máscaras durante a pandemia de COVID-19. O principal fundamento da decisão foi direto: não é possível comparar preços praticados em 2020 com valores de 2019 diante do colapso global causado pela pandemia.

Justiça Federal Extingue Ação Sobre Suposto Superfaturamento de Máscaras no Tocantins e Rejeita Comparação com Preços de 2019

A ação questionava a compra de 12 mil máscaras PFF2/N95 pelo valor unitário de R$ 35, totalizando R$ 420 mil. A autora alegava superfaturamento com base em contratos anteriores, de 2019, quando os mesmos itens custavam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Wasthen Menezes

20 de mar.2 min de leitura

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